Quando teremos a democratização e o real controle dos conteúdos?
Na atualidade, a mídia possui profundas ligações com interesses políticos e econômicos, especialmente no Brasil. Essa tendência faz com que os meios de comunicação sejam não apenas transmissores de mensagens, mas também fomentadores de crenças, culturas e valores destinados a sustentar os interesses econômicos e políticos que representam. A mídia possui características de instantaneidade e simultaneidade que influenciam processos educativos percepções e vivências. Hoje, há o jornalismo on-line, a televisão, a internet, filmes, vídeos, rádios e tantos outros meios que estão em todo lugar e em qualquer tempo. Esses veículos de comunicação são capazes de atingir praticamente todos os segmentos sociais, tendo em vista os diversos tipos de linguagem que adotam.
Tal conjunto de meios tem a função de transmitir conhecimento, informação, entretenimento, opinião, publicidade e propaganda. Por isso, compreendemos a mídia como espaço de força e poder, capaz de atuar na formação da opinião pública e no desenvolvimento das pessoas. Por ter a capacidade de atingir grandes contingentes de pessoas, a mídia é considerada um patrimônio social fundamental para que o direito à comunicação possa ser exercido. O direito à comunicação sempre foi o alicerce de todas as liberdades conquistadas pela humanidade através dos tempos. Direito de opinião, de expressão, de imprensa e de informação são direitos específicos e, ao mesmo tempo, interligados, que contribuem tanto para o desenvolvimento das pessoas como para o conjunto das sociedades que almejam a construção de um Estado democrático. Seguindo as ideias de Amartya Sen, “o desenvolvimento econômico e social de uma sociedade somente pode acontecer quando as pessoas possuírem liberdade e condições para exercer sua autodeterminação”. Por isso, acreditamos que o desenvolvimento de uma sociedade não pode prescindir da democracia e da possibilidade dos cidadãos serem informados, capazes de se comunicar e de tomar decisões coletivamente. Somente uma sociedade que garanta o acesso à informação, aos meios de comunicação e que assegure condições para que os indivíduos possam se expressar e se comunicar com liberdade poderá ser considerada verdadeiramente democrática. Uma dessas violações tem lugar quando o acesso de todos ao pluralismo dos meios de comunicação é negado, ou utilizado de forma abusiva ou com privilégios. Trata-se de violação muito presente nas sociedades democráticas mais aqui o abuso do direito vem ocorrendo por meio da concentração dos meios de comunicação em massa nas mãos de poucos grupos econômicos e políticos. Podemos dizer que esses fatos são fruto do lado negativo do poder da mídia, que sustenta oligopólios, infringe legislações internas e internacionais, e impede a pluralidade dos meios de comunicação e informação, os quais são forma de expressão de todos os segmentos sociais. Hoje, os meios de comunicação são soberanos e agem como se não fossem concessões públicas do Estado. Com esse poder sem freios, violam direitos humanos e disseminam programas incentivadores da sexualidade precoce, do sexismo, da homofobia e do racismo, além de documentários que exploram a violência, com objetivo de garantir a “audiência” do público.
Infelizmente, a legislação vigente alimenta o critério parcial e mercantilista para as concessões públicas de rádio e TV. Essas concessões são distribuídas segundo uma lógica de mercado e de monopólio, enquanto outros meios de comunicação populares, como rádios e TVs comunitárias, proliferam sem a liberação oficial e sem verbas públicas para o seu funcionamento. Em vez de serem fomentados, passam a ser reprimidos pelas agências governamentais, que poderiam incentivá-los. Somente no Brasil, calcula-se que existam cerca de vinte mil rádios comunitárias. A grande maioria delas encontra-se em situação irregular. O Estado não consegue fiscalizá-las, e é ineficiente para avaliar os pedidos de solicitação de regularização.
Não se pode negar a influencia totalmente na vida das pessoas. As novelas, por exemplo, determinam as tendências da moda! Se numa novela alguém usa uma combinação ridícula, verde-claro com rosa (eleita a mais “brega” por uma pesquisa), as pessoas no outro dia já usam-na. Repare: ao andar na rua, quantos cortes de cabelo igual ao fulano ou à fulana da novela você já não viu? Pense, também, você acha que aquela música, que toca todo dia na rádio, que agora é até abertura de novela, alguém a escutava antes? Não! Mas porque a rádio, a televisão e a internet (as formas mais poderosas de mídia, atualmente) determinaram: isto é bom, isto é bonito, isto é gostoso! - O difícil é fazer com que principalmente os jovens separem o certo do errado, que é apresentado em novelas e seriados, mas que entra todos os dias em nossas casas, disputando o poder de formação da opinião. Sem falar na falta de controle de acesso a Internet, em especial nas redes sociais, onde jovens ficam expostos a opiniões sem nenhum critério de seriedade e compromisso com a verdade e os princípios morais e éticos.
Além de tudo, a mídia tem a função de informar, o principal papel dos meios de comunicação. Diariamente, sabemos de todos os principais acontecimentos mundiais. Seja na cidade ou no Japão. Aliás, é mais provável que saibamos mais rapidamente sobre o que aconteceu no Japão do que com a nossa região.
Paulo Mendonça*
* Publicitário, militante do Movimento Social, da Democratização das Emissoras Comunitárias e das Religiões de Matrizes Africanas e Afro-Brasielira na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.
